Advocacia Especializada
Por todos os diferenciais que temos, nos posicionamos como a melhor equipe para o seu caso.
Quem Somos
O Escritório Castilho & Brito é um escritório de advocacia independente e boutique especialmente, para clientes, pessoas físicas ou jurídicas, que possuem causas mais delicadas e complexas. Com atendimento exclusivo, localizado na cidade de Brasília na região nobre do Lago Sul, com descrição e estrutura de excelência. Atuando desde 2011, além da qualidade do serviço jurídico implantado, oferecendo assessoria especializada e superior em qualidade técnica, em diversas áreas do direito.
Áreas de Atuação
Conheça um pouco mais do nosso trabalho e as áreas em atuamos.
Direito Civil & Empresarial
Colecionamos em nossos anos de trabalho efetivos resultados na proteção dos direitos dos nossos clientes em questões referentes à: responsabilidade civil (ações indenizatórias por danos morais e materiais); análise, elaboração e discussão judicial de contratos (anulação, revisão e rescisão); reestruturação e recuperação de empresas.
Direito Eleitoral & Político
A atuação no ramo eleitoral engloba a assessoria aos candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.
Prestamos assessoria jurídica aos candidatos por meio de consultoria e, também, na defesa administrativa ou judicial, em primeira instância, nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.
Direito Público
Nossa banca advocatícia é especializada na Advocacia Pública, com experiência em Direito Municipal, tendo um maior relevo nas questões tributárias e administrativas e contenciosas.
Nosso diferencial é compreender o verdadeiro papel da gestão da coisa pública, que tem como principal premissa o Princípio da Legalidade.
Direito Tributário
O Escritório Castilho & Brito disponibiliza serviço de planejamento fiscal de curto, médio e longo prazo, utilizando métodos que permitem a realização de escolhas prévias para evitar pagamentos indevidos e reduzir custos do impacto tributário para a sua empresa ou seu planejamento pessoal, o que permitirá realocar recursos para investimento e crescimento do seu negócio ou patrimônio.
Direito Administrativo
A Castilho & Brito conta com uma equipe com ampla experiência nas esferas consultiva e contenciosa do Direito Público.
Fornecemos assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais, especialmente em questões relativas à privatização de entidades públicas, licitações públicas, contratos administrativos, desapropriações, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias interdependentes.
Direito Penal & Penal Empresarial
Atuamos na área penal na defesa de empresas, de seus representantes legais e de agentes públicos, bem como no combate a fraudes corporativas.
Nosso trabalho é desenvolvido na esfera policial, perante o Ministério Público e o Poder Judiciário, no âmbito da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral (Zona Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral).
Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais
O direito digital se constitui como a união de competências necessárias para a análise e interpretação dos fatos do cotidiano refletidos no mundo digital, tais como relações contratuais, exercícios de direitos e quaisquer outros eventos que toquem a rede mundial de computadores. No campo da privacidade e proteção de dados, o Brasil vem passando por profunda transformação, estando agora com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais plenamente em vigor, o que demanda atenção de todas as entidades, que de alguma forma prestem serviços ou possuam viés comercial, incluído o poder público, para que executem ajustes em seus processos de tratamento de dados, de forma a se adequar à nova realidade.
Direito Agrário
O Direito Agrário é a área do direito que regula as relações de natureza rural, o uso da terra e de recursos naturais em atividades agropecuárias. O Escritório Castilho & Brito presta suporte a clientes em questões de Direito Agrário, incluindo: acompanhamento de procedimentos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; obtenção de CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; obtenção de certificação de imóvel rural para fins de retificação imobiliária; declaração de Imposto Territorial Rural – ITR; regularização de imóvel rural na Receita Federal do Brasil; assessoria na regularização de propriedades rurais.
Direito do Agronegócio
O agronegócio é dos principais expoentes da economia nacional, representando quase um quarto do PIB do país. Em meio a guerras fiscais e legislações trabalhistas desfavoráveis para o segmento rural, a parceria entre empresas do campo e advogados do direito do agronegócio se torna cada vez mais necessária e positiva. A banca Castilho & Brito Advogados reconhece a importância deste segmento e conta com profissionais especializados nas peculiaridades do agronegócio. O agronegócio conta com muitos obstáculos para se desenvolver, como dificuldades logísticas, crédito para investimento e burocracia. A equipe da Castilho & Brito atua para encontrar soluções inovadoras que melhoram a rentabilidade do negócio. Além disso, o escritório oferece apoio para o relacionamento com empresas de trade e auxilia na negociação de contratos de exportação. Assessoria jurídica, em operações societárias envolvendo empresas e demais players integrados à cadeia do agronegócio; Assessoria jurídica a empresas do agronegócio que pretendam negociar em contrato internacionais. Estruturação de operações lastreadas ou formalizadas por títulos do agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário – CDA/WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros. Elaboração, revisão e negociação de contratos agrários, tais como, as diversas formas de parcerias e arrendamentos rurais, bem como de contratos e instrumentos atinentes às questões relacionadas a propriedade de imóvel rural (incluindo todas as questões, consultivas e contenciosas, envolvendo órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios). Assessoria jurídica em assuntos relacionados à aquisição de terras rurais, inclusive por estrangeiros. Elaboração, revisão e negociação de contratos agroindustriais presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação; e Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio.
Nossa Filosofia
Sacrifício
Organização
Responsabilidade
Trabalho
Entusiasmo
Advogados
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Dr. COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO
OAB-MS 6.523
Dr. COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO, Coronel Castilho como é mais conhecido Brasília, hoje é advogado, escritor e assessor do Senador Telmário Mota.
É dele também a biografia do senador Ramez Tebet qual foi assessor do ex-senador Ramez Tebet (PMDB-MS), falecido no ano 2010, e depois de seu sucessor, Walter Pereira, tendo sido chefe de gabinete dos dois.
Vive em Brasília há mais de 35 anos, tendo sido chefe de gabinete da antiga Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e coordenador da Defesa Civil do Distrito Federal.
Atuou como chefe de Gabinete do Senador Blairo Borges Maggi PR-MT. Também como Chefe de Gabinete do Ministro Blairo Borges Maggi no Ministério de Agricultura e Pecuária na Esplanada dos Ministérios.
No período da Gestão na chefia de gabinete do ex-ministro Blairo Borges Maggi no Ministério da Agricultura, esteve em quase todos os 26 estados do Brasil e viajou pelo mundo visitando os 4 continentes, avaliando e trabalhando em prol do fomento da agricultura e pecuária, inclusive acompanhando convênios do Ministério para viabilizar o sucesso e desenvolvimento do AgroNegócio no país, nos estados e nos municípios.
Integrou a delegação brasileira na China onde participou de várias reuniões com autoridades chinesas, firmou convênios no AgroNegócio, além de participar do encontro dos Ministros de Agricultura do G20 no Mundo.
Dr. Castilho foi condecorado com a Medalha Tiradentes em 05 de setembro 1989 (exercia a função de Chefe de Gabinete da SUDECO), sendo que doou ao agrupamento do Corpo de Bombeiros da Cidade de Três Lagoas equipamentos de salvamento e ao Corpo de Bombeiros de Corumbá-MS, contribuição da criação da Policia Ambiental. Medalha Imperador Dom Pedro II em 20 de junho de 2008 pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. Possui o Título de cidadão três-lagoense concedido pela Câmara Municipal de Três Lagoas em 24/06/2016 e o Título de cidadão de Dourados/MS e Título de cidadão sul-mato-grossense.
Coaraci Nogueira de Castilho, Graduado Pela FUCMAT/ Universidade Católica Dom Bosco, Fundador da Advocacia Castilho, advogado desde 1995, É atuante na advocacia criminal onde desempenha suas atividades laborais em Tribunal do Júri: da Justiça Comum (Estadual e Federal) e da Justiça Militar, bem como, em Tribunais Superiores, Varas Criminais, Delegacias e atividades congêneres com advocacia preventiva, consultiva e contenciosa.
WESLLEY BRITO DE SOUZA
OAB-DF 44.253
Advogado formado pela velha advocacia artesanal recebeu sua ordem pelas mãos do Dr. Ibaineis Rocha advogado e atualmente Governador do Distrito Federal. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário – IESB e Pós – Graduado em Direito Administrativo, que segue respeitada pelos princípios profissionais que a sustentam, e incorporando especialmente a advocacia Full Service. Nos anos 2008 teve a oportunidade de atuar perante os Ministérios através da Advocacia Geral da União juntamente e doutora Dora Bertulio foi Procuradora-Geral na Secretaria de Estado da Saúde; na Universidade Federal e no Incra. Em seguida trabalhou na Banca Advocatícia Paixão Côrtes Advogados.
Seguindo os passos da mais alta advocacia de Brasília juntamente com o Dr. Marcelo Luiz Ávila De Bessa do escritório Ávila de Bessa, podendo atuar em mais de 1000 (mil) processos e acompanhando o um ícone do Contencioso Brasileiro o Mensalão qual foi um divisor de águas no sistema jurídico do Brasil.
Em Seguida especializado na advocacia pública atuou e atua como Procurador Municipal em diversos Municípios.
Dr. ANTÔNIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS
OAB-MS: 15.482
Dr. Antônio Carlos Castilho dos Santos, membro da Advocacia Castilho, desde 1995, atuante em diversas áreas do direito, dentre elas, processos no âmbito penal, militar, civil, trabalho, previdenciário e congêneres. Realiza atividades extrajudiciais e de consultoria.
LEONARDO DOMINGUES CASTILHO
OAB-DF 52.802
Leonardo Castilho, Graduado pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito com capacitação para Ensino no Magistério Superior. Advogado desde 2016, atuante na advocacia cível e consumerista.
LETICIA SILVA CABRAL
OAB/ DF 59.868
Letícia Silva Cabral, Graduada pelo Centro Universitário de Brasília, atuante desde 2018, nas áreas de direito civil como um todo, direito do consumidor e direito previdenciário, realizando expedientes judiciais, extrajudiciais e consultoria jurídica.
Rafael Augusto Carneiro de Castilho
OAB-MS 18.578
Experiência profissional Membro honorário, possuindo atuação na área de recuperação de créditos, com expertise no Direito Bancário, Imobiliário, Registral e Notarial, em procedimento judicial e extrajudicial. Possui atuação direta com processos administrativos cartoriais no Brasil todo, tendo conhecimento da prática cotidiana e suas respectivas normativas, com extensão em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também possui especialização em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
Hudson Carvalho de Oliveira
OAB-GO 24.380
Hudson Carvalho de Oliveira, OAB-GO 24.380, formado desde 2005 pela UNIGOIÁS - Centro Universitário de Goiás, a partir de 2006, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, atuante em Direito Ágrario, Ambiental e Minerário.
MONIQUE DA SILVA SOUZA PRATES
OAB-MT 18.332
Monique da Silva Souza Prates, Graduada pela Universidade de Cuiabá - UNIC. Advogada desde 2014, atuante na advocacia cível e trabalhista.
Dr. Guilherme Gustavo da Silva Gisch
OAB/MS 24.005-B
Guilherme Gustavo da Silva Gisch, Advogado desde 2015, é especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio/SP. Foi 1º Tenente R/2 do Exército, por mais de 6 anos, possuindo conhecimento do Direito Militar. Trabalhou na Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e como Assessor Legislativo na Câmara dos Deputados.
Atua no Direito Militar, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho.
Dra. Aline Leal Galindo
OAB-DF 56.264
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB e pós-graduada em Direito Constitucional e Eleitoral pela Universidade Cândido Mendes. Atua na Advocacia Previdenciária, após mais de 10 anos de experiência como servidora pública no INSS e na Auditoria do Senado Federal, quando teve contato com todos os tipos de benefícios previdenciários do INSS e com aposentadorias e pensões de servidores públicos.
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